Nós da MNL não focamos em contratos longos, o cliente só continua se realmente estiver satisfeito com os serviços, porém, temos um contrato inicial mínimo de 6 meses para links patrocinados, que é o tempo de conhecer bem seu negócio e testar estratégias até atingir suas metas. Após esse período você poderá continuar mediante a sua satisfação.

O pagamento via boleto bancário é feito por meio da empresa Asaas. A mensalidade é através de uma recorrência mensal. Para solicitar o cancelamento da recorrência é necessário que o contratante informe a interrupção, pausa ou cancelamento dos serviços à contratada por telefone ou e-mail com no mínimo 7 (sete) dias de antecedência.

Se o cliente optar pelo cancelamento antes de encerrar o contrato mínimo de fidelidade o cliente deverá pagar uma multa correspondente a 30% do valor restante. O valor pago através da multa será revertido em um crédito que poderá ser usado nos serviços da Agência MNL nos próximos seis meses.

Ao contratar um serviço específico da MNL, o cliente está ciente de que estará sujeito a qualquer regra aplicável a tal serviço. Ao autorizar um de nossos serviços, o cliente indica que leu e concordou, com os Termos abaixo:

1.1. Aceitação dos Termos de Serviços

1.1.1. A MNL fornece a você (CLIENTE), sujeito aos Termos descritos a seguir, diversos serviços. Ao autorizar um serviço específico da MNL, via preenchimento de formulário no website da MNL, via chamada telefonica ou via chamada de vídeo, o CLIENTE está ciente de que estará sujeito a qualquer regra aplicável a tal serviço. Ao autorizar um de nossos serviços, o CLIENTE indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com os Termos, vinculando-se automaticamente às regras aqui contidas.

1.2. Do objeto

1.2.1. A MNL prestará serviços na área de marketing digital para o CLIENTE, dentro das opções a seguir escolhidas pelo CLIENTE, no momento de sua contratação, limitando-se a MNL, a prestação de serviços, dentro das respectivas escolhas realizadas pelo CLIENTE.

1.3. Serviços Oferecidos

1.3.1. Google Ads

1.3.2. Facebook/Instagram Ads

1.3.3. Landing Page

1.3.4. Site Corporativo

1.3.5. Loja Virtual

1.4. Das obrigações do cliente

1.4.1. O CLIENTE fornecerá todas as informações necessárias para garantir que a MNL seja capaz de executar todos os serviços contratados, incluindo dados da empresa, arquivos, senhas, acesso a áreas restritas, logotipos, imagens, vídeos, expectativas e metas de campanhas, entre outros. A responsabilidade pelo envio das informações é do CLIENTE, pois a MNL não poderá cobrar informações do CLIENTE para divulgação todos os dias, e mesmo que solicite essas informações, isso não será considerado como alteração contratual. O CLIENTE deverá enviar informações de uma forma inequívoca, preferencialmente por e-mail e conferir se referida mensagem, de fato chegou ao conhecimento da equipe MNL.

1.4.2. A responsabilidade pelo cumprimento da norma de cada mídia social e de cada buscador é do CLIENTE, devendo buscar informações sobre a possibilidade de comercialização e divulgação pela Internet antes de firmar o contrato com a MNL. A MNL não se responsabiliza pelo conteúdo do material publicitário fornecido pelo CLIENTE, incluindo, sem limitação, qualquer erro, omissão ou inexatidão, pois o CLIENTE é o conhecedor do produto que comercializa, assim como sua respectiva normatização nos países de sua atuação. Caso o CLIENTE tentar divulgar qualquer serviço / produto que não respeite a legislação do país onde está realizando a divulgação ou as normas e políticas dos buscadores e mídias sociais, isentará a MNL de qualquer responsabilidade.

1.5. Das obrigações da MNL

1.5.1. A CONTRATADA manterá contato com o CONTRATANTE por telefone, whatsapp ou e-mail para tratar de assuntos relacionados à gestão das campanhas. Não há uma frequência definida.

1.5.2. Cumprir com a prestação de serviços aqui contratados, dentro das escolhas do CLIENTE, dentro do mais alto nível de qualidade, por meio de seus colaboradores.

1.6. Do pagamento

1.6.1. Os preços, prazos e formas de pagamento estão sujeitos ao pacote contratado e/ou conforme formulário eletrônico enviado pelo CLIENTE. Os detalhes também podem ser definidos nos e-mails trocados pelas partes.

1.6.2. O preço do pacote contratado não poderá ser reduzido, tampouco em razão de argumento como de não ter aparecido seu nome no topo das buscas dos buscadores.

1.6.3. Havendo impossibilidade de pagamento por qualquer motivo, a data de vencimento não sofre alteração.

1.6.4. A cobrança de serviços da MNL são mensais. As cobranças são feitas todos os meses na data da sua inscrição. Se sua data de faturamento estiver agendada para um dia que não existe em um determinado mês (como o dia 31), você será cobrado no último dia daquele mês.

1.7. Da inadimplência

1.7.1. Na hipótese de inadimplência do CLIENTE, no que tange às obrigações financeiras assumidas no presente contrato, por período superior a 7 (sete) dias contados da data de vencimento, estará o presente contrato automaticamente rescindido, independentemente de qualquer notificação ao CLIENTE e a MNL poderá suspender a prestação dos respectivos serviços contratados, ficando, além disso, estabelecido que os dados do CLIENTE poderão ser apontados para protesto.

1.8. Do prazo de vigência

1.8.1. O contrato terá prazo determinado (o contrato de fidelidade mínimo atual é de 6 meses), conforme pacote escolhido previamente, sendo automaticamente prorrogado em caso de não haver manifestação de nenhuma das partes quanto à rescisão.

1.9. Da rescisão

1.9.1. Havendo o descumprimento das cláusulas contratuais aqui descritas, a parte que sentir-se prejudicada poderá notificar a outra, de forma inequívoca, e informando o motivo do descumprimento, optar por conceder um prazo para regularização do descumprimento e aceitar a manutenção do contrato, ou poderá, identificando a ocorrência do justo motivo, notificar à outra da rescisão motivada, exceto no caso de inadimplência financeira por parte do CLIENTE, o que existe outra consequência já descrita no presente.

1.9.2. Após o período de fidelidade, o CLIENTE poderá cancelar os serviços sem qualquer tipo de multa, bastando enviar um e-mail antes do vencimento da próxima fatura.

1.9.3. Se o CLIENTE efetuar o cancelamento em até 7 dias úteis após a contratação terá direito ao reembolso dos valores de agência. A devolução ocorrerá por transferência bancária em conta informada pelo CLIENTE em até 30 dias úteis.

1.9.4. Caso o CLIENTE efetue o cancelamento dos serviços após 7 dias úteis do início dos trabalhos, não terá direito ao reembolso das taxas de agência pagas à MNL.

1.9.5. Caso o CLIENTE deseje solicitar reembolso da verba destinada ao Google deverá fazer isto diretamente com o Google, não envolvendo a MNL nesta etapa. Uma conta de Anúncios é comparada a uma conta bancária. Somente o titular da conta deverá solicitar reembolso junto ao Google.

1.9.6. O pedido de cancelamento do serviço de links patrocinados não obriga a MNL a pausar as campanhas, e sim obriga os técnicos da MNL a apenas interromperem os serviços de criação e otimização de campanhas.

1.9.7. Se o CLIENTE optou por cancelar antes de encerrar o prazo de FIDELIDADE, o CLIENTE deverá pagar uma multa correspondente a 50% do valor restante.

1.9.8. As campanhas desenvolvidas pela MNL serão excluídas se houver descumprimento do contrato, ou rescisão antes do período mínimo acordado entre as partes.

1.9.9. Para cancelar sua mensalidade de serviços, o CLIENTE precisa entrar em contato com a MNL 7 dias antes de ser feito a próxima cobrança, por exemplo, se você contratou os serviços no dia 20 e não pretende continuar no próximo mês, você precisa entrar em contato até o dia 13. Nossos contatos são pelo fone (47) 99101-5441 ou e-mail contato@mnlmarketing.com.br (horário comercial).

1.9.10 Após a efetuação da cobrança, em até 7 dias pode ser solicitado o reembolso, sendo que a confirmação do mesmo pode levar 15 dias.

1.10. Disposições Gerais

1.10.1. Quaisquer lucros ou prejuízos do CLIENTE, após a contratação da MNL é de mérito e responsabilidade do próprio CLIENTE, sendo a MNL apenas uma empresa prestadora de serviços e não assume qualquer tipo de risco sobre o ramo de negócio do cliente.

1.10.2. Fica igualmente destacado no presente contrato que eventualmente podem ocorrer variações e o anúncio do CLIENTE não aparecer em alguma busca, o que fica desde já esclarecido, uma vez que sempre depende de uma série de combinações de acordo com a política dos buscadores, e isso não é de responsabilidade, a que título for, da MNL.

1.10.3. As partes declaram não haver vínculo trabalhista entre elas e os funcionários uma da outra, assim como não haverá jamais, vinculação fiscal ou tributária, ou ainda previdenciária, sendo que cada empresa responde pelas obrigações que a lei lhe confere.

1.10.4. As obrigações e os direitos do presente contrato não poderão ser transferidos à terceiros sob pena de rescisão motivada, exceto com a autorização expressa de ambas as partes.

1.10.5. Os Termos de Serviços e o relacionamento entre a MNL e o CLIENTE serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. A MNL e o CLIENTE concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados na comarca de Balneário Piçarras, SC, Brasil.

1.11. Das penalidades

1.11.1. Caso o CLIENTE venha a infringir qualquer cláusula do presente contrato, responderá, também pelas perdas e danos a que der causa e lucros cessantes advindos do respectivo descumprimento.

A MNL poderá encerrar o contrato com o cliente em caso de: – Qualquer tipo de manifestação discriminatória de qualquer natureza (raça, cor, idade, sexo, orientação sexual, religião, incapacidade física ou mental, preceitos étnicos, condição sociocultural, nacionalidade ou estado civil) dirigida aos funcionários da MNL. – Não será admitido nenhum tipo de assédio moral ou sexual, que denigra a dignidade de qualquer pessoa da nossa equipe. São consideradas condutas de assédio sexual atitudes como propostas repetidas ou insinuações sexuais verbais, gestuais ou físicas. – Não será aceito ofensas e nem palavras de baixo calão dirigidos a qualquer membro MNL;

E por fim, considerando que a empresa MNL é uma agência de marketing digital e que o CLIENTE escolheu por sua livre e espontânea vontade contratá-la, clicando no link “contratar” no site “www.mnlmarketing.com.br” ou através de reuniões via telefone ou chamada de vídeo, inclusive declarando pela mesma ferramenta, que leu e aceitou todos os termos do presente contrato, celebram o presente Termos de Serviço, após o CLIENTE ter conhecimento de todas as informações constantes no referido site, firmando o presente.

MNL Marketing Digital, Rua José Antônio Galdino, 227, Gravatá, Penha/SC – CEP: 88385-000. CNPJ: 38.211.263/0001-12.